Pension de réversion
Survivor's pension
Pensão de sobrevivência: 54% da pensão básica do falecido na CNAV + 60% da pensão suplementar Agirc-Arrco — sujeita a condições de idade e rendimentos.
Começar pedido →A pensão de sobrevivência francesa (Pension de réversion) é a parte da pensão de um cônjuge falecido paga ao cônjuge sobrevivente. Apresenta várias partes: a reversão da pensão básica (54% da pensão CNAV ou MSA, sujeita a condições de rendimento), a reversão da pensão suplementar Agirc-Arrco (60%, sem condições de rendimento mas com condição de idade) e, quando aplicável, as pensões suplementares de regimes da função pública ou regimes especiais. Para a reversão CNAV, o cônjuge sobrevivente tem de ter pelo menos 55 anos e recursos pessoais abaixo de aproximadamente €24,000/ano (singular) ou €38,500/ano (casal). Para a Agirc-Arrco, a idade mínima é 55 sem condição de rendimento. A reversão tem de ser pedida — não é atribuída automaticamente. O formulário único (cerfa 13364*04) é válido para todos os regimes base; os regimes suplementares são notificados automaticamente.
Requisitos
Podes qualificar-te para a pensão de sobrevivência se:
- estiveste casado(a) com o falecido (PACS e concubinage NÃO dão direito à réversion CNAV — conta apenas o casamento)
- tens pelo menos 55 anos para a réversion CNAV (51 para antigos trabalhadores agrícolas sob o MSA)
- para CNAV: os teus recursos pessoais anuais estão abaixo de aproximadamente €24,000 (singular) ou recursos do agregado abaixo de ~€38,500 (se viveres com parceiro)
- para Agirc-Arrco: não estás casado novamente. PACS ou coabitação não bloqueiam, mas o novo casamento termina o direito
- a duração mínima do casamento é 2 anos (sem filhos) ou 0 se nasceu um filho do casamento
- o teu cônjuge contribuiu para a Segurança Social francesa durante pelo menos 1 trimestre